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BIODIVERSIDADE, DIVERSIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
1 - Biodiversidade
A biodiversidade é toda baseada em estudos das variedades de espécies de organismos vivos que são encontrados em todo o ecossistema de nosso planeta, ela está toda vinculada tanto em um número de categorias diferentes como na abundancia relativa dessas categorias, esse termo foi inventado em 1980 por Thomas Lovejoy só que só passou a ser usado mesmo pela língua cientifica depois de 1986 que foi quando teve sua nomenclatura assimilada a tudo o que diz respeito à natureza viva. A biodiversidade é definida como a variabilidade entre todos os seres vivos e origens que são terrestre, marinha e muitos outros ecossistemas aquáticos que incluem os complexos ecológicos dos quais fazem parte.
Estudiosos dizem que a biodiversidade é a espinha dorsal dos sistemas de produção envolvendo animais, florestas, agricultura, forragens e culturas, poucas pessoas sabem que a biodiversidade não esta somente relacionada a manter a biosfera em funcionamento e sim ser indispensável para o fornecimento de insumos básicos para combustíveis e ainda a agricultura, a biodiversidade tem seu surgimento totalmente ligado com o aumento da consciência ecológica do final do século XX isso faz com que ela possa ser interpretada como a vida sobre a terra, ainda pode ser subdividida em diversidade de genes, especifica, e ecossistema.
2 - Os múltiplos sentidos de cultura
Explico desde já que a biodiversidade, esta vinculada com a biologia, os aspectos físicos, a fisionomia dos seres vivos, enquanto que na cultura é algo que vai além da biologia, tratando-se de um “modo próprio de ser”, dando ao homem comportamentos que vão além do comportamento animal.
Todo mundo tem suas próprias idéias do que é cultura.
Na década de 50 o antropólogo americano Alfred Kroeber, se deu ao trabalho de compilar as definições de cultura e achou mais de 250 variações. Naquela época não havia mais do que esse número de antropólogos. Hoje contaríamos em milhões, mesmo porque cultura não é assunto circunscrito por apenas a antropólogos e filósofos, mas está por assim dizer na boca do povo.
Primeiramente a cultura era vista como sinônimo de erudição, ou seja, de ser culto nas áreas de literatura, filosofia, história... Era uma maneira de valorizar as elites.
Uma segunda categoria diz respeito à arte e suas manifestações como: teatro, música, dança.
Outra categoria analisa a cultura através dos hábitos, costumes que representam e identifica um modo de ser de um povo, como o jeito maneiroso do baiano, a desconfiança do mineiro, a grande capacidade de gozação do carioca.
Para o antropólogo brasileiro José Luiz dos Santos “cultura é uma dimensão que está em perpassa todos os aspectos da vida social; por conseguinte, é aquilo que dá sentido aos atos e aos fatos de uma determinada sociedade”.
Já para o inglês Edward Tylor, reconhecido por muitos como o primeiro pesquisador e pensador a promover a antropologia como uma ciência, em 1871 já definia cultura como: “todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, artes, moral, leis, costumes e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”.
Contudo, para o antropólogo Mércio pereira Gomes, cultura é: “o modo próprio de ser do homem em coletividade, que se realiza em parte inconscientemente, constituindo um sistema mais ou menos coerente de pensar, agir, fazer, relacionar-se, posicionar-se perante o absoluto, e, enfim, reproduzir-se”.
Importante ressaltar que a antropologia também se utiliza o termo “aculturação” para representar as mudanças culturais que se operam nas sociedades, principalmente em relação aos imigrantes em seus novos Países. Freqüentemente se dá por de meios políticos e militares, pela dominação de uma nação sobre outra através da utilização da força.
Querendo ou não, o relacionamento entre os povos afeta a cultura de determinados grupos, sendo que as formas mais evidentes são a econômica e política.
Não há efetivamente culturas superiores ou inferiores, como se fora numa escala evolucionária. Toda e cada cultura têm o seu próprio e singular valor; toda cultura proporciona aos seus membros o sentido de ser e estar no mundo.
É bastante comum que se confunda superioridade político-militar e econômica com superioridade cultural; cabe, entretanto, ao pensamento crítico e científico não permitir que essa confusão seja aceitável e se transforme em algo com conseqüências políticas. Vejamos a cultura greco-romana, onde aconteceu o inverso, Roma tinha o poderio militar, mas na Grécia estavam os filósofos, estudiosos.
3 - Os avanços culturais
Há algumas décadas vem se pensando na existência de um novo patamar de formação cultural, sendo que os nomes mais comuns dados a essa interpretação são: civilização pós- industrial, globalização, cultura pós-moderna e outros derivados.
Vejamos a civilização pós- industrial, onde o modo de trabalho e organização econômica não mais depende tanto da indústria, da vida urbana dividida entre patrões e empregados, e sim de um novo tipo organizacional caracterizado pela predominância do setor de serviços que vão desde a oferta de alimentação pronta ou semipronta, até o trabalho de consultoria realizado na própria casa.
3.1- Globalização
Para Marcio Pereira Gomes seria: “processo de aceleração das comunicações e dos meios de intercâmbio e cooperação entre países e entre setores econômicos e culturais, de modo que já não se distinguiria de onde viria uma idéia, como se ela havia se formado e resultado em um produto. E o dinheiro não haveria pátria. A Internet seria o máximo da globalização”.
3.2- Cultura pós-moderna
As tradições culturais, modo de ser de cada povo estariam sendo superados por uma cultura genérica, através de uma homogeneização dos processos econômicos e culturais que estariam se dando a partir, originalmente, do centro propulsor dessa civilização pós-industrial.
Não haveria mais identidades culturais e políticas próprias, como tudo vem em escala mundial, tudo, portanto vira imitação, pastiche, sem origem certa e sem paixão, sem criador.
Basta ver os automóveis nas ruas de hoje, que são bem parecidos uns com outros, por exemplo, não se sabe mais diferenciar marca e modelo como antes.
Um teórico dessa posição é o americano Francis Fukuyama, que criou a expressão “fim da história, chegando a uma espécie de limbo histórico, se não num paraíso à moda capitalista”.
4 - A diversidade cultural
Hoje os sinais são contrários à diversificação, em razão da aculturação e assimilação de culturas, o que é realizado pela adoção de usos e costumes entre culturas diferentes.
O declínio de comunidades específicas toca os corações de todos que sentem a perda da diversidade e de belezas diferentes, e toca as mentes dos antropólogos e outros cientistas que vêem na diversidade o esteio das possibilidades humanas.
Apesar deste quadro, ainda existe resistência a tal tendência, pois outras comunidades tradicionais querem manter seus espaços de continuidade física, econômica e social, mesmo que se integrando cada vez mais ao mercado e à sociedade moderna. Reclamam direito s novos de serem distintos e diferentes, e alegam pertencimentos que as consagram como comunidades diferenciadas.
4.1- Homogeneização X Diversidade cultural
A idéia predominante é que o mundo irá se homogeneizar na forma social e cultural, e as nações irão cada vez mais se parecer umas com as outras.
A teoria da evolução ao tratar do assunto, explica que várias razões estariam por trás disso, principalmente o CAPITALISMO, que acaba generalizando o uso de bens econômicos, adotando-se novos costumes sociais correspondentes às novas instituições sociais nascidas com a industrialização.
5 - Crimes de ódio ou intolerância
É comum as vítimas entrarem em depressão, sentirem-se desvalorizadas e vulneráveis. Muitas vezes, esse sentimento é espalhado a todo o grupo que sofre preconceito, gerando um forte mal-estar coletivo.
No Brasil o enfoque de nosso legislativo deu-se sobre o racismo, injúria racial e crimes praticados por motivos de preconceito em que seus integrantes participam de grupos de extermínio: considerados hediondos por nossa legislação.
Por aqui o racismo e a injúria racial que tenham em sua motivação elencados os fatores como raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, pelo código penal, estabelecem penas restritivas de liberdade e pecuniárias.
Um importante e poderoso meio utilizado para propagar crimes de intolerância é a internet, onde idéias divulgadas influenciam as pessoas. Um caso recente de crime de intolerância propagada pelo meio foi contra a origem nacional ou regional, quando uma estudante de direito (Maiara Petruso), em uma das redes sociais “falou mal” de pessoas oriundas do nordeste.
6 - Direito comunitário
Há em direito constitucional uma tendência a um “direito comunitário” como decorrência do fenômeno da integração regional.
Na Europa estamos presenciando tal fato. Cada Estado é independente, tendo sua própria Constituição. Mas nas constituições dos Estados democráticos há princípios comuns. Por isso se fala em “direito constitucional comunitário”.
Essa integração tem se realizado paulatinamente, através: a-) da livre circulação de pessoas e bens (integração econômica e social);
b-) integração monetária, com a instituição de uma moeda única (euro), na maioria dos Estados que fazem parte da União Européia;
c-) integração política.
Em 29/10/2004 os Estados se reuniram e assinaram a Constituição Européia, como sendo o Direito Constitucional Comunitário, acima dos Estados Soberanos. Há, entretanto, um grave problema de ratificação. Em 2005, na França e na Holanda, os eleitores negaram referência ao texto constitucional. Mas, mais dia, menos dia, haverá a integração constitucional.
Na América Latina, estamos engatinhando nesse processo, tentando aplicar o artigo 4°, parágrafo único que reza: “A república Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando uma comunidade latino-americana de nações.
6.1- Crítica na questão da Europa
Acaba com a cultura de cada País, tanto é que a Inglaterra não aceitou o euro, pois sua moeda é um símbolo nacional, logo faz parte de sua cultura.
6.2- Brasil, Estado laico temperado x França, Estado laico puro
No Brasil, a religião é uma questão de tolerância, basta vermos nas repartições públicas árvores de natal, crucifixos, e outros, como mesmo o feriado do dia 12 de outubro, que tivemos recentemente criada pela lei 6802/80, Será que tal lei foi recepcionada por nossa C.F.?
Já na França, existe a aplicação pura do estado laico, tanto que houve a proibição da burca que é uma veste feminina que cobre todo o corpo, até o rosto e os olhos. É usada pelas mulheres do Afeganistão e do Paquistão, em áreas próximas à fronteira com o Afeganistão.
O seu uso deve-se ao fato de muitos muçulmanos acreditarem que o livro sagrado islâmico, o Alcorão, e outras fontes de estudos, como Hadith e Sunnah, exigem a homens e mulheres que se vistam e comportem modestamente em público. No entanto, esta exigência tem sido interpretada de diversas maneiras pelos estudiosos islâmicos e comunidades muçulmanas; a burca não é especificamente mencionada no Corão e nem no Hadith. A comunidade religiosa Talibã, que comandou o Afeganistão nos anos 2000, impôs seu uso no país.
Para alguns estudiosos, o Hadith fala de cobrir completamente o corpo das mulheres, enquanto outros interpretam que é permissível deixar o rosto, mãos e ocasionalmente pés descobertos.
A burqa foi proibida, na França, em 13 de julho de 2010, pela Lei nº 524, que entrou em vigor seis meses após a sua promulgação.
Aqui eu paro e faço uma reflexão, será que esse é o melhor caminho, forçar uma “aculturação”, que no meu entender deve se dar de forma natural. Por exemplo, qualquer autoridade pública que seja, jamais poderá impedir um índio de entrar numa repartição pública em razão de sua vestimenta.
7 - Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial
7.1- Linguagem
Potencial que, ao longo do tempo, produziu a imensa variedade de culturas.
7.2- Tradição
É genérico de significado vago e não operacional, seria uma dimensão temporal da cultura, que se reporta à sua formação no passado, sendo tudo aquilo cultural que uma coletividade reconhece como sendo essencial para a sua identidade, e que vincula sua existência atual com seu passado – (filósofo alemão Han- George Gadamer 1976).
Conforme Mário de Andrade e Oswald de Andrade nas décadas de 20 e 30 através do movimento Modernista havia um legado histórico e por tal motivo deveria ser considerados patrimônio cultural como os costumes, danças, ritos, técnicas, etc...
OBS: Esses teóricos chamavam a propriedade cultural imaterial de legado histórico espiritual.
7.3- Folclore
Palavra de origem inglesa que significa “conhecimento popular” que se restringem a ritos, mitos, crenças, ditados, festas e festivais que um dia foram importante.
O Brasil teve folcloristas até a primeira metade do século XX, assim como Câmara Cascudo, com a edição de 150 livros
De fato, o mundo tem mudado muito e muitos costumes, hábitos e valores foram abandonados e trocados por outros, por isso a razão de se manter os museus para se guardar as memórias e criar laços de lealdade- tradição- com esse passado.
7.4- Ethos, etos
Palavra que deriva do grego, que quer dizer costume, equivalente do latim à palavra “more”, que respectivamente se tornaram nas palavras ética e moral, de grande significância para a filosofia e cultura.
O primeiro antropólogo a utilizá-la foi o inglês Gregory Bateson, na década de 30, explicando o modo de sentir o mundo e de se comportar com princípios, normas e valores reconhecidos, através de sua pesquisa realizada nas ilhas Samoa.
Deste modo encontramos as palavras ética e moral na maioria de textos críticos que analisam a cultura como um sistema de valores.
Vejamos um trecho do escritor e humorista Luís Fernando Veríssimo ao discutir a opção brasileira entre aceitar as regras impositivas do F.M.I. ou ter autonomia para cuidar de seus problemas, seguindo o exemplo dado na história dos Estados Unidos:
“Sorte dos americanos que na época não havia F.M.I. inglês para receitar responsabilidade fiscal e dizer que pagar dívidas eram mais importante do que se industrializar, criar empregos e conquistar um continente. E que o ethos dominante no mundo ainda não fosse o estabelecido pelo capital financeiro, segundo o qual é mais moral manter o crédito do que alimentar um filho” (O Globo, 9/3/2003).
7.5- Civilização
Civilização, nada mais é do que a vida em determinado lugar, do latim “civitas”.
Enquanto que cultura corresponde à realidade vivenciada de um povo, civilização para Mércio Pereira Gomes “civilização corresponderia a uma síntese ou desdobramento político de uma ou mais culturas que se relacionam num determinado território e num intervalo de tempo”.
A civilização é mais material, enquanto que a cultura é mais espiritual, pois podemos viver dentro de uma mesma civilização e cada qual com sua cultura.
7.6- Gestos
Cumprimento dos orientais, O falar com as mãos para os italianos, e outros.
Interessante que no Japão, a única pessoa para quem o Imperador se curva, é o professor, puxa quem sabe os japoneses não nos apliquem essa “aculturação”.
Bibliografia
Geertz, Glifford, Nova luz sobre a antropologia, tradução Vera Ribeiro, Jorge Zahar- editor, Rio de Janeiro, 2001.
Ortiz, Renato, A moderna tradição brasileira: cultura brasileira e industria cultural. São Paulo, Brasiliense, 1991.
Ullmann, Reinhodo Aloysio, Antropologia: O homem e a cultura, editora Vozes, Petrópolis, 1991.