DIREITO CONSTITUCIONAL II
1. TEORIA DO ESTADO
2. O PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS
3. ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
4. O STF E O STJ
5. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
6. DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL
7. SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
8. PRESSUPOSTOS DE VALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO
9. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
10. INSTRUMENTOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
11. WRITS CONSTITUCIONAIS
12. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
13. A ORDEM ECONÔMICA E A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO
Teoria do Estado – 1ª AULA
1. conceito
2. Estado e Direito
3. Finalidade do Estado
4. Estado x Sociedade política x Nação
5. Características do Estado
6. Evolução – Estado antigo, grego, romano, medieval e moderno
7. poder
O PODER JUDICIÁRIO – 2ª AULA
1. Aspectos Gerais
2. Definição
3. Finalidade
4. Independência
5. Sistema de freios e contrapesos
6. tripartição dos poderes
7. Funções Típicas e Atípicas
8. GARANTIAS
A) Introdução
B) Garantias institucionais
C) Garantias de seus membros (vitac. Inamov. Irredut.)
D) Garantia de imparcialidade
9. CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO
O PODER JUDICIÁRIO – 3ª AULA
1. Controle Externo do Judiciário
2. Conselho Estadual de Justiça
A) Aspectos Gerais
B) Composição
C) inconstitucionalidade
3. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A) Aspectos gerais
B) Funções
C) competência
D)Art. 103 B – CF
E) composição
ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO – 4ª aula
1. Visão geral e CNJ
2. STF
3. STJ
4. Justiça Comum e Justiça Especializada
5. Justiça Comum Federal
6. Justiça Comum Estadual
7. Justiça Militar
8. Justiça Eleitoral
9. Justiça do Trabalho
A ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO- 5ª AULA
1. Ingresso no poder judiciário
2. Promoção
3. Requisitos para promoção
4. Como ocorre a promoção
5. Subsídios do membro do judiciário
6. Características gerais da estrutura
7. Forma de escolha de membros dos tribunais
8. STF, STJ, TST, TSE, STM
DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 6ª AULA
COMPETÊNCIA DO STF
1.Competência Originária
a)Crimes comuns
b)Crimes de responsabilidade
c)Conflitos de competência
d)Descumprimento de preceito fundamental constitucional
e)Ações populares, ações civis
2. Competência Recursal
a)Recurso ordinário
b)Recurso extraordinário
c)Súmulas
DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 7ª AULA
COMPETÊNCIA DO STJ
1.Competência Originária
a)Crimes comuns
b)Crimes de responsabilidade
c)Conflitos de competência entre qualquer tribunal
d)Mandado de injunção
e)Revisões criminais e ações rescisórias de seus julgados
2. Competência Recursal
a)Recurso ordinário
b)Recurso especial
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL – 8ª AULA
1.A constituição e o processo
2.Direito Constitucional Processual
3.Direito Processual Constitucional
4.Sistema processual
5.Sistema processual inquisitivo
6.Sistema processual acusatório
7.Sistema misto
8.Sistema brasileiro
9.A influência do direito constitucional
10.Direito processual constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE – 9ª AULA
1.Conceito
2.Sistema Jurídico
3. Classificação do Sistema Jurídico
SUPREMACIA CONSTITUCIONAL – 10ª AULA
1.Supremacia ou superioridade
2.Leis ordinárias e leis constitucionais
3.Critério para diferenciação das normas
4.Constituição rígida e flexível
5.Constituição flexível
6.Supremacia material e formal
7.Efeitos da supremacia constitucional
