A ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
PROGRAMA DO SEMESTRE
1. A SEPARAÇÃO DOS PODERES
2. O PODER EXECUTIVO
3. ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO
4. O PODER LEGISLATIVO
5. A ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
6. A ELABORAÇÃO DA LEI E AS ESPÉCIES LEGISLATIVAS
7. FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA
8. PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS
9. ORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
10. SUPREMO TRIB. FEDERAL E SUPERIOR TRIB. FEDERAL
11. A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO
Teoria do Estado – 1ª AULA
1. conceito
2. Estado e Direito
3. Finalidade do Estado
4. Estado x Sociedade política x Nação
5. Características do Estado
6. Evolução – Estado antigo, grego, romano, medieval e moderno
7. poder
SEPARAÇÃO DOS PODERES – 2ª AULA
1. Aspectos Gerais e origem
2. Diferença entre separação e divisão
3. Diferença entre poder e função
4. Progressão histórica
5. Objetivo da separação dos poderes
6. Classificação das funções do Estado
A) produção da norma
B) aplicação da norma em abstrato
C) resolução de conflitos advindos da aplicação da norma
7. Aspectos ideológicos de Montesquieu
8. A rigidez máxima
9. Aplicação pratica da separação dos poderes nos dias atuais
A) Sistema de freios e contrapesos
B) Funções Típicas e Atípicas
10. Delegação de poderes
11. Transferência constitucional de competências
O PODER EXECUTIVO – 3ª AULA
1. Conceito
2. Pessoas e órgãos do poder Executivo
3. Forma de governo e sistema de governo
A) monarquia e república
B) presidencialismo e parlamentarismo
4. Missão do poder executivo para a doutrina clássica
A) Estado Gendarme
B) Estado do Bem Estar Social
5. Poder Governamental
6. Exercício e representação do poder executivo
7. competências do presidente da república
A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO - 4ª AULA
1. Chefe de Estado e Chefe de Governo
2. Modo de investidura e posse no cargo
de Presidente da República
3. Vacância da Presidência da República
4 Atribuições do Presidente da República
5 Vice-presidente da República
6 Órgãos auxiliares do Presidente da
República. Ministros. Conselho da República
e Conselho de Defesa Nacional
RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE - 5ª AULA
1. Prerrogativas e imunidades
2. Imunidades formais
3. Prerrogativa de foro
4. Crimes de responsabilidade
5. Impeachment
6. Crimes comuns
7. Foro privilegiado
PODER LEGISLATIVO - 6ª AULA
1.Organização do poder legislativo
2.Câmara dos Deputados
3.Senado Federal
4.Congresso Nacional
5.Organização Interna do Congresso
6.Mesas
7.Mesa do Congresso
8.Comissões Parlamentares
9.Comissões Permanentes
10.Comissões Temporárias
11.Comissões Mistas
12.Comissão Representativa
13.Polícia e Serviços Administrativos
